PORTARIA GM/MPO Nº 195, DE 13 DE JULHO DE 2023
Altera parcialmente grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei Orçamentária vigente, nos Ministérios da Educação, e da Integração e do Desenvolvimento Regional; e em Operações Oficiais de Crédito, no valor de R$ 269.161.643,00.
A MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso I, do Decreto nº 11.408, de 2 de fevereiro de 2023, e tendo em vista a autorização constante do art. 50, § 1º, inciso I, alínea "a", da Lei nº 14.436, de 9 de agosto de 2022, resolve:
Art. 1º Alterar parcialmente os grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, nos Ministérios da Educação, e da Integração e do Desenvolvimento Regional; e em Operações Oficiais de Crédito, no valor de R$ 269.161.643,00 (duzentos e sessenta e nove milhões, cento e sessenta e um mil, seiscentos e quarenta e três reais), conforme indicado nos Anexos I e II.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SIMONE TEBET
ANEXO I
26000 - Ministério da Educação
26201 - Colégio Pedro II
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5011 20RI | Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica | 12 368 | 640.000 | ||||||
| 5011 20RI 0033 | Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica - No Estado do Rio de Janeiro | 12 368 | 640.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1000 | 640.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 640.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 640.000 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26231 - Universidade Federal de Alagoas
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5013 8282 | Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 1.199.450 | ||||||
| 5013 8282 0027 | Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Alagoas | 12 364 | 1.199.450 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 1.199.450 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.199.450 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.199.450 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26233 - Universidade Federal do Ceará
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5013 20GK | Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão | 12 364 | 19.940 | ||||||
| 5013 20GK 0023 | Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Ceará | 12 364 | 19.940 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 19.940 | |||
| TOTAL - FISCAL | 19.940 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 19.940 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26234 - Universidade Federal do Espírito Santo
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5013 8282 | Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 5.050.496 | ||||||
| 5013 8282 0032 | Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Espírito Santo | 12 364 | 5.050.496 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1444 | 5.050.496 | |||
| TOTAL - FISCAL | 5.050.496 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 5.050.496 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26235 - Universidade Federal de Goiás
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5013 4002 | Assistência ao Estudante de Ensino Superior | 12 364 | 1.700.000 | ||||||
| 5013 4002 0052 | Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Goiás | 12 364 | 1.700.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 1.700.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.700.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.700.000 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26239 - Universidade Federal do Pará
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5013 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 675.290 | ||||||
| 5013 20RK 0015 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Pará | 12 364 | 675.290 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1050 | 675.290 | |||
| TOTAL - FISCAL | 675.290 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 675.290 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26241 - Universidade Federal do Paraná
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5013 4002 | Assistência ao Estudante de Ensino Superior | 12 364 | 70.000 | ||||||
| 5013 4002 0041 | Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Paraná | 12 364 | 70.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 70.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 70.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 70.000 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26242 - Universidade Federal de Pernambuco
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5013 4002 | Assistência ao Estudante de Ensino Superior | 12 364 | 415.000 | ||||||
| 5013 4002 0026 | Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Pernambuco | 12 364 | 415.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 415.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 415.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 415.000 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26244 - Universidade Federal do Rio Grande do Sul
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5013 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 1.000.000 | ||||||
| 5013 20RK 0043 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul | 12 364 | 1.000.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1050 | 1.000.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.000.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.000.000 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26245 - Universidade Federal do Rio de Janeiro
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5013 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 96.869 | ||||||
| 5013 20RK 0033 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio de Janeiro | 12 364 | 96.869 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 96.869 | |||
| TOTAL - FISCAL | 96.869 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 96.869 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26247 - Universidade Federal de Santa Maria
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5013 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 2.566.827 | ||||||
| 5013 20RK 0043 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul | 12 364 | 2.566.827 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1444 | 2.566.827 | |||
| TOTAL - FISCAL | 2.566.827 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 2.566.827 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26250 - Fundação Universidade Federal de Roraima
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5013 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 34.792 | ||||||
| 5013 20RK 0014 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Roraima | 12 364 | 34.792 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1000 | 34.792 | |||
| TOTAL - FISCAL | 34.792 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 34.792 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26253 - Universidade Federal Rural da Amazônia
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5013 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 5.390.610 | ||||||
| 5013 20RK 0015 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Pará | 12 364 | 5.390.610 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1000 | 5.390.610 | |||
| TOTAL - FISCAL | 5.390.610 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 5.390.610 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26258 - Universidade Tecnológica Federal do Paraná
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5013 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 1.420.283 | ||||||
| 5013 20RK 0041 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Paraná | 12 364 | 1.420.283 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 3081 | 163.315 | |||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1000 | 1.256.968 | |||
| 5013 4002 | Assistência ao Estudante de Ensino Superior | 12 364 | 151.075 | ||||||
| 5013 4002 0041 | Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Paraná | 12 364 | 151.075 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 151.075 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.571.358 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.571.358 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26262 - Universidade Federal de São Paulo
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5013 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 364.594 | ||||||
| 5013 20RK 0035 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de São Paulo | 12 364 | 364.594 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 364.594 | |||
| TOTAL - FISCAL | 364.594 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 364.594 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26266 - Fundação Universidade Federal do Pampa
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5013 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 203.274 | ||||||
| 5013 20RK 0043 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul | 12 364 | 203.274 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1000 | 203.274 | |||
| TOTAL - FISCAL | 203.274 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 203.274 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26267 - Universidade Federal da Integração Latino Americana
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5013 20GK | Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão | 12 364 | 85.000 | ||||||
| 5013 20GK 0041 | Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Paraná | 12 364 | 85.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1081 | 85.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 85.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 85.000 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26270 - Fundação Universidade do Amazonas
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5013 4002 | Assistência ao Estudante de Ensino Superior | 12 364 | 151.716 | ||||||
| 5013 4002 0013 | Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Amazonas | 12 364 | 151.716 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 151.716 | |||
| TOTAL - FISCAL | 151.716 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 151.716 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26285 - Fundação Universidade Federal de São João del-Rei
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5013 8282 | Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 4.193.417 | ||||||
| 5013 8282 0031 | Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais | 12 364 | 4.193.417 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 1.061.500 | |||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1444 | 3.131.917 | |||
| TOTAL - FISCAL | 4.193.417 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 4.193.417 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26290 - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5014 20RM | Exames e Avaliações da Educação Básica | 12 368 | 7.500.000 | ||||||
| 5014 20RM 0001 | Exames e Avaliações da Educação Básica - Nacional | 12 368 | 7.500.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 30 | 8 | 1000 | 7.500.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 7.500.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 7.500.000 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26291 - Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 12 122 | 11.960.700 | ||||||
| 0032 2000 0053 | Administração da Unidade - No Distrito Federal | 12 122 | 11.960.700 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1000 | 2.565.941 | |||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1444 | 9.394.759 | |||
| Atividades | |||||||||
| 5011 20RJ | Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada para a Educação Básica | 12 368 | 21.550.000 | ||||||
| 5011 20RJ 0001 | Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada para a Educação Básica - Nacional | 12 368 | 21.550.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1444 | 21.550.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 33.510.700 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 33.510.700 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5011 20RQ | Produção, Aquisição e Distribuição de Livros e Materiais Didáticos e Pedagógicos para Educação Básica | 12 368 | 600.000 | ||||||
| 5011 20RQ 0001 | Produção, Aquisição e Distribuição de Livros e Materiais Didáticos e Pedagógicos para Educação Básica - Nacional | 12 368 | 600.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 3133 | 600.000 | |||
| Operações Especiais | |||||||||
| 5011 0509 | Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica | 12 368 | 134.828.856 | ||||||
| 5011 0509 0001 | Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica - Nacional | 12 368 | 134.828.856 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1444 | 134.828.856 | |||
| TOTAL - FISCAL | 135.428.856 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 135.428.856 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26351 - Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5013 4002 | Assistência ao Estudante de Ensino Superior | 12 364 | 82.000 | ||||||
| 5013 4002 0029 | Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado da Bahia | 12 364 | 82.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 82.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 82.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 82.000 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26408 - Instituto Federal do Maranhão
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5012 20RL | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 3.073.409 | ||||||
| 5012 20RL 0021 | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Maranhão | 12 363 | 3.073.409 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1000 | 1.073.409 | |||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1444 | 2.000.000 | |||
| 5012 2994 | Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica | 12 363 | 40.000 | ||||||
| 5012 2994 0021 | Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado do Maranhão | 12 363 | 40.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 40.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 3.113.409 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 3.113.409 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26413 - Instituto Federal do Triângulo Mineiro
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5012 20RL | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 88.435 | ||||||
| 5012 20RL 0031 | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais | 12 363 | 88.435 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1444 | 88.435 | |||
| TOTAL - FISCAL | 88.435 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 88.435 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26418 - Instituto Federal de Pernambuco
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5012 20RL | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 218.450 | ||||||
| 5012 20RL 0026 | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Pernambuco | 12 363 | 218.450 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1000 | 218.450 | |||
| TOTAL - FISCAL | 218.450 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 218.450 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26419 - Instituto Federal do Rio Grande do Sul
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5012 20RL | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 17.000 | ||||||
| 5012 20RL 0043 | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio Grande do Sul | 12 363 | 17.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1444 | 17.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 17.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 17.000 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26428 - Instituto Federal de Brasília
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5012 20RL | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 240.560 | ||||||
| 5012 20RL 0053 | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Distrito Federal | 12 363 | 240.560 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1000 | 240.560 | |||
| TOTAL - FISCAL | 240.560 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 240.560 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26429 - Instituto Federal de Goiás
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5012 20RL | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 2.658.000 | ||||||
| 5012 20RL 0052 | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Goiás | 12 363 | 2.658.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1000 | 2.658.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 2.658.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 2.658.000 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26430 - Instituto Federal do Sertão Pernambucano
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5012 20RL | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 940.000 | ||||||
| 5012 20RL 0026 | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Pernambuco | 12 363 | 940.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1444 | 940.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 940.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 940.000 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26435 - Instituto Federal do Rio Grande do Norte
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 4572 | Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação | 12 128 | 100.000 | ||||||
| 0032 4572 0024 | Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado do Rio Grande do Norte | 12 128 | 100.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1000 | 100.000 | |||
| Atividades | |||||||||
| 5012 20RL | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 3.500.000 | ||||||
| 5012 20RL 0024 | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio Grande do Norte | 12 363 | 3.500.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1000 | 3.500.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 3.600.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 3.600.000 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26436 - Instituto Federal Sul-rio-grandense
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5012 20RL | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 280.326 | ||||||
| 5012 20RL 0043 | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio Grande do Sul | 12 363 | 280.326 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1000 | 280.326 | |||
| TOTAL - FISCAL | 280.326 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 280.326 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26438 - Instituto Federal de Santa Catarina
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5012 20RL | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 385.000 | ||||||
| 5012 20RL 0042 | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Santa Catarina | 12 363 | 385.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1000 | 385.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 385.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 385.000 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26440 - Universidade Federal da Fronteira Sul
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5013 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 3.211.865 | ||||||
| 5013 20RK 0040 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - Na Região Sul | 12 364 | 3.211.865 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1444 | 3.211.865 | |||
| TOTAL - FISCAL | 3.211.865 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 3.211.865 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26443 - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5013 20RX | Reestruturação e Modernização dos Hospitais Universitários Federais - REHUF | 12 302 | 30.000.000 | ||||||
| 5013 20RX 0001 | Reestruturação e Modernização dos Hospitais Universitários Federais - REHUF - Nacional | 12 302 | 30.000.000 | ||||||
| S | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1000 | 30.000.000 | |||
| 5013 4086 | Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais | 12 302 | 406.000 | ||||||
| 5013 4086 0001 | Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais - Nacional | 12 302 | 406.000 | ||||||
| S | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1049 | 406.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 30.406.000 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 30.406.000 | ||||||||
53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
53101 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Administração Direta
ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias2221 Recursos Hídricos 8.071.000
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Operações Especiais | |||||||||
| 2218 00T5 | Apoio à Realização de Estudos, Projetos e Obras dos Entes Federados para Contenção ou Amortecimento de Cheias e Inundações e para Contenção de Erosões Marinhas e Fluviais | 18 541 | 2.000.000 | ||||||
| 2218 00T5 0001 | Apoio à Realização de Estudos, Projetos e Obras dos Entes Federados para Contenção ou Amortecimento de Cheias e Inundações e para Contenção de Erosões Marinhas e Fluviais - Nacional | 18 541 | 2.000.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1444 | 2.000.000 | |||
| Atividades | |||||||||
| 2221 20VR | Conservação e Recuperação de Bacias Hidrográficas | 18 544 | 71.000 | ||||||
| 2221 20VR 0001 | Conservação e Recuperação de Bacias Hidrográficas - Nacional | 18 544 | 71.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1444 | 71.000 | |||
| Operações Especiais | |||||||||
| 2221 00TB | Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias de Infraestruturas de Oferta de Água para Segurança Hídrica | 18 544 | 8.000.000 | ||||||
| 2221 00TB 0001 | Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias de Infraestruturas de Oferta de Água para Segurança Hídrica - Nacional | 18 544 | 8.000.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1444 | 8.000.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 10.071.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 10.071.000 | ||||||||
53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
53202 - Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 2217 214S | Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Rotas de Integração Nacional | 20 608 | 2.644.960 | ||||||
| 2217 214S 6000 | Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Rotas de Integração Nacional - Na Amazônia Legal | 20 608 | 2.644.960 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 1.394.960 | |||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1050 | 1.250.000 | |||
| 2217 4542 | Fomento à Pesquisa, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Sustentável da Biodiversidade Amazônica | 19 571 | 580.000 | ||||||
| 2217 4542 6000 | Fomento à Pesquisa, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Sustentável da Biodiversidade Amazônica - Na Amazônia Legal | 19 571 | 580.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1050 | 580.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 3.224.960 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 3.224.960 | ||||||||
53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
53207 - Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 04 122 | 1.330.000 | ||||||
| 0032 2000 0050 | Administração da Unidade - Na Região Centro-Oeste | 04 122 | 1.330.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 1.330.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.330.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.330.000 | ||||||||
74000 - Operações Oficiais de Crédito
74918 - Recursos sob Supervisão do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste/FDNE - MDR
ANEXO IIPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Operações Especiais | |||||||||
| 2217 0355 | Financiamento de Projetos do Setor Produtivo no âmbito do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE (Lei Complementar nº 125, de 3 de janeiro de 2007) | 28 846 | 7.426.449 | ||||||
| 2217 0355 0001 | Financiamento de Projetos do Setor Produtivo no âmbito do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE (Lei Complementar nº 125, de 3 de janeiro de 2007) - Nacional | 28 846 | 7.426.449 | ||||||
| F | 3-ODC | 0 | 90 | 0 | 1114 | 7.426.449 | |||
| TOTAL - FISCAL | 7.426.449 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 7.426.449 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26201 - Colégio Pedro II
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5011 20RI | Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica | 12 368 | 640.000 | ||||||
| 5011 20RI 0033 | Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica - No Estado do Rio de Janeiro | 12 368 | 640.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 640.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 640.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 640.000 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26231 - Universidade Federal de Alagoas
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5013 8282 | Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 1.199.450 | ||||||
| 5013 8282 0027 | Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Alagoas | 12 364 | 1.199.450 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1000 | 1.199.450 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.199.450 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.199.450 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26233 - Universidade Federal do Ceará
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5013 20GK | Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão | 12 364 | 19.940 | ||||||
| 5013 20GK 0023 | Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Ceará | 12 364 | 19.940 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1000 | 19.940 | |||
| TOTAL - FISCAL | 19.940 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 19.940 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26234 - Universidade Federal do Espírito Santo
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5013 8282 | Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 5.050.496 | ||||||
| 5013 8282 0032 | Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Espírito Santo | 12 364 | 5.050.496 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1444 | 5.050.496 | |||
| TOTAL - FISCAL | 5.050.496 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 5.050.496 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26235 - Universidade Federal de Goiás
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5013 4002 | Assistência ao Estudante de Ensino Superior | 12 364 | 1.700.000 | ||||||
| 5013 4002 0052 | Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Goiás | 12 364 | 1.700.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 1.700.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.700.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.700.000 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26239 - Universidade Federal do Pará
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5013 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 675.290 | ||||||
| 5013 20RK 0015 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Pará | 12 364 | 675.290 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1050 | 675.290 | |||
| TOTAL - FISCAL | 675.290 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 675.290 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26241 - Universidade Federal do Paraná
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5013 4002 | Assistência ao Estudante de Ensino Superior | 12 364 | 70.000 | ||||||
| 5013 4002 0041 | Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Paraná | 12 364 | 70.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 70.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 70.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 70.000 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26242 - Universidade Federal de Pernambuco
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5013 4002 | Assistência ao Estudante de Ensino Superior | 12 364 | 415.000 | ||||||
| 5013 4002 0026 | Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Pernambuco | 12 364 | 415.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 415.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 415.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 415.000 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26244 - Universidade Federal do Rio Grande do Sul
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5013 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 1.000.000 | ||||||
| 5013 20RK 0043 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul | 12 364 | 1.000.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1050 | 1.000.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.000.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.000.000 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26245 - Universidade Federal do Rio de Janeiro
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5013 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 96.869 | ||||||
| 5013 20RK 0033 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio de Janeiro | 12 364 | 96.869 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1000 | 96.869 | |||
| TOTAL - FISCAL | 96.869 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 96.869 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26247 - Universidade Federal de Santa Maria
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5013 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 2.566.827 | ||||||
| 5013 20RK 0043 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul | 12 364 | 2.566.827 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1444 | 2.566.827 | |||
| TOTAL - FISCAL | 2.566.827 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 2.566.827 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26250 - Fundação Universidade Federal de Roraima
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5013 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 34.792 | ||||||
| 5013 20RK 0014 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Roraima | 12 364 | 34.792 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 34.792 | |||
| TOTAL - FISCAL | 34.792 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 34.792 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26253 - Universidade Federal Rural da Amazônia
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5013 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 5.390.610 | ||||||
| 5013 20RK 0015 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Pará | 12 364 | 5.390.610 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 5.390.610 | |||
| TOTAL - FISCAL | 5.390.610 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 5.390.610 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26258 - Universidade Tecnológica Federal do Paraná
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5013 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 1.420.283 | ||||||
| 5013 20RK 0041 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Paraná | 12 364 | 1.420.283 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 1.256.968 | |||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 3081 | 163.315 | |||
| 5013 4002 | Assistência ao Estudante de Ensino Superior | 12 364 | 151.075 | ||||||
| 5013 4002 0041 | Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Paraná | 12 364 | 151.075 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 151.075 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.571.358 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.571.358 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26262 - Universidade Federal de São Paulo
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5013 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 364.594 | ||||||
| 5013 20RK 0035 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de São Paulo | 12 364 | 364.594 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1000 | 364.594 | |||
| TOTAL - FISCAL | 364.594 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 364.594 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26266 - Fundação Universidade Federal do Pampa
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5013 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 203.274 | ||||||
| 5013 20RK 0043 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul | 12 364 | 203.274 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 203.274 | |||
| TOTAL - FISCAL | 203.274 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 203.274 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26267 - Universidade Federal da Integração Latino Americana
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5013 20GK | Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão | 12 364 | 85.000 | ||||||
| 5013 20GK 0041 | Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Paraná | 12 364 | 85.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1081 | 85.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 85.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 85.000 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26270 - Fundação Universidade do Amazonas
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5013 4002 | Assistência ao Estudante de Ensino Superior | 12 364 | 151.716 | ||||||
| 5013 4002 0013 | Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Amazonas | 12 364 | 151.716 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 151.716 | |||
| TOTAL - FISCAL | 151.716 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 151.716 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26285 - Fundação Universidade Federal de São João del-Rei
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5013 8282 | Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 4.193.417 | ||||||
| 5013 8282 0031 | Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais | 12 364 | 4.193.417 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1000 | 1.061.500 | |||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1444 | 3.131.917 | |||
| TOTAL - FISCAL | 4.193.417 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 4.193.417 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26290 - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5014 20RM | Exames e Avaliações da Educação Básica | 12 368 | 7.500.000 | ||||||
| 5014 20RM 0001 | Exames e Avaliações da Educação Básica - Nacional | 12 368 | 7.500.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 7.500.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 7.500.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 7.500.000 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26291 - Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 12 122 | 11.960.700 | ||||||
| 0032 2000 0053 | Administração da Unidade - No Distrito Federal | 12 122 | 11.960.700 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 2.565.941 | |||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1444 | 9.394.759 | |||
| Atividades | |||||||||
| 5011 20RJ | Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada para a Educação Básica | 12 368 | 21.550.000 | ||||||
| 5011 20RJ 0001 | Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada para a Educação Básica - Nacional | 12 368 | 21.550.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1444 | 21.550.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 33.510.700 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 33.510.700 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5011 20RQ | Produção, Aquisição e Distribuição de Livros e Materiais Didáticos e Pedagógicos para Educação Básica | 12 368 | 600.000 | ||||||
| 5011 20RQ 0001 | Produção, Aquisição e Distribuição de Livros e Materiais Didáticos e Pedagógicos para Educação Básica - Nacional | 12 368 | 600.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 3133 | 600.000 | |||
| Operações Especiais | |||||||||
| 5011 0509 | Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica | 12 368 | 134.828.856 | ||||||
| 5011 0509 0001 | Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica - Nacional | 12 368 | 134.828.856 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1444 | 134.828.856 | |||
| TOTAL - FISCAL | 135.428.856 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 135.428.856 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26351 - Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5013 4002 | Assistência ao Estudante de Ensino Superior | 12 364 | 82.000 | ||||||
| 5013 4002 0029 | Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado da Bahia | 12 364 | 82.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 82.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 82.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 82.000 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26408 - Instituto Federal do Maranhão
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5012 20RL | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 3.073.409 | ||||||
| 5012 20RL 0021 | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Maranhão | 12 363 | 3.073.409 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 1.073.409 | |||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1444 | 2.000.000 | |||
| 5012 2994 | Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica | 12 363 | 40.000 | ||||||
| 5012 2994 0021 | Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado do Maranhão | 12 363 | 40.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 40.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 3.113.409 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 3.113.409 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26413 - Instituto Federal do Triângulo Mineiro
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5012 20RL | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 88.435 | ||||||
| 5012 20RL 0031 | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais | 12 363 | 88.435 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1444 | 88.435 | |||
| TOTAL - FISCAL | 88.435 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 88.435 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26418 - Instituto Federal de Pernambuco
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5012 20RL | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 218.450 | ||||||
| 5012 20RL 0026 | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Pernambuco | 12 363 | 218.450 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 218.450 | |||
| TOTAL - FISCAL | 218.450 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 218.450 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26419 - Instituto Federal do Rio Grande do Sul
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5012 20RL | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 17.000 | ||||||
| 5012 20RL 0043 | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio Grande do Sul | 12 363 | 17.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1444 | 17.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 17.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 17.000 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26428 - Instituto Federal de Brasília
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5012 20RL | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 240.560 | ||||||
| 5012 20RL 0053 | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Distrito Federal | 12 363 | 240.560 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 240.560 | |||
| TOTAL - FISCAL | 240.560 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 240.560 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26429 - Instituto Federal de Goiás
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5012 20RL | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 2.658.000 | ||||||
| 5012 20RL 0052 | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Goiás | 12 363 | 2.658.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 2.658.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 2.658.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 2.658.000 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26430 - Instituto Federal do Sertão Pernambucano
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5012 20RL | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 940.000 | ||||||
| 5012 20RL 0026 | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Pernambuco | 12 363 | 940.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1444 | 940.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 940.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 940.000 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26435 - Instituto Federal do Rio Grande do Norte
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 4572 | Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação | 12 128 | 100.000 | ||||||
| 0032 4572 0024 | Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado do Rio Grande do Norte | 12 128 | 100.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 100.000 | |||
| Atividades | |||||||||
| 5012 20RL | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 3.500.000 | ||||||
| 5012 20RL 0024 | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio Grande do Norte | 12 363 | 3.500.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 3.500.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 3.600.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 3.600.000 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26436 - Instituto Federal Sul-rio-grandense
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5012 20RL | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 280.326 | ||||||
| 5012 20RL 0043 | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio Grande do Sul | 12 363 | 280.326 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 280.326 | |||
| TOTAL - FISCAL | 280.326 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 280.326 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26438 - Instituto Federal de Santa Catarina
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5012 20RL | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 385.000 | ||||||
| 5012 20RL 0042 | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Santa Catarina | 12 363 | 385.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 385.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 385.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 385.000 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26440 - Universidade Federal da Fronteira Sul
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5013 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 3.211.865 | ||||||
| 5013 20RK 0040 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - Na Região Sul | 12 364 | 3.211.865 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1444 | 3.211.865 | |||
| TOTAL - FISCAL | 3.211.865 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 3.211.865 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26443 - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5013 20RX | Reestruturação e Modernização dos Hospitais Universitários Federais - REHUF | 12 302 | 30.000.000 | ||||||
| 5013 20RX 0001 | Reestruturação e Modernização dos Hospitais Universitários Federais - REHUF - Nacional | 12 302 | 30.000.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 30.000.000 | |||
| 5013 4086 | Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais | 12 302 | 406.000 | ||||||
| 5013 4086 0001 | Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais - Nacional | 12 302 | 406.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1049 | 406.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 30.406.000 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 30.406.000 | ||||||||
53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
53101 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Administração Direta
ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias2221 Recursos Hídricos 8.071.000
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Operações Especiais | |||||||||
| 2218 00T5 | Apoio à Realização de Estudos, Projetos e Obras dos Entes Federados para Contenção ou Amortecimento de Cheias e Inundações e para Contenção de Erosões Marinhas e Fluviais | 18 541 | 2.000.000 | ||||||
| 2218 00T5 0001 | Apoio à Realização de Estudos, Projetos e Obras dos Entes Federados para Contenção ou Amortecimento de Cheias e Inundações e para Contenção de Erosões Marinhas e Fluviais - Nacional | 18 541 | 2.000.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1444 | 2.000.000 | |||
| Atividades | |||||||||
| 2221 20VR | Conservação e Recuperação de Bacias Hidrográficas | 18 544 | 71.000 | ||||||
| 2221 20VR 0001 | Conservação e Recuperação de Bacias Hidrográficas - Nacional | 18 544 | 71.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1444 | 71.000 | |||
| Operações Especiais | |||||||||
| 2221 00TB | Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias de Infraestruturas de Oferta de Água para Segurança Hídrica | 18 544 | 8.000.000 | ||||||
| 2221 00TB 0001 | Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias de Infraestruturas de Oferta de Água para Segurança Hídrica - Nacional | 18 544 | 8.000.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1444 | 8.000.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 10.071.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 10.071.000 | ||||||||
53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
53202 - Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 2217 214S | Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Rotas de Integração Nacional | 20 608 | 2.644.960 | ||||||
| 2217 214S 6000 | Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Rotas de Integração Nacional - Na Amazônia Legal | 20 608 | 2.644.960 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 1.394.960 | |||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1050 | 1.250.000 | |||
| 2217 4542 | Fomento à Pesquisa, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Sustentável da Biodiversidade Amazônica | 19 571 | 580.000 | ||||||
| 2217 4542 6000 | Fomento à Pesquisa, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Sustentável da Biodiversidade Amazônica - Na Amazônia Legal | 19 571 | 580.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1050 | 580.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 3.224.960 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 3.224.960 | ||||||||
53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
53207 - Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 04 122 | 1.330.000 | ||||||
| 0032 2000 0050 | Administração da Unidade - Na Região Centro-Oeste | 04 122 | 1.330.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 1.330.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.330.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.330.000 | ||||||||
74000 - Operações Oficiais de Crédito
74918 - Recursos sob Supervisão do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste/FDNE - MDR
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Operações Especiais | |||||||||
| 2217 0355 | Financiamento de Projetos do Setor Produtivo no âmbito do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE (Lei Complementar nº 125, de 3 de janeiro de 2007) | 28 846 | 7.426.449 | ||||||
| 2217 0355 0001 | Financiamento de Projetos do Setor Produtivo no âmbito do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE (Lei Complementar nº 125, de 3 de janeiro de 2007) - Nacional | 28 846 | 7.426.449 | ||||||
| F | 5-IFI | 0 | 90 | 0 | 1114 | 7.426.449 | |||
| TOTAL - FISCAL | 7.426.449 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 7.426.449 | ||||||||